Conjuntura acelera ataques à Educação através de projetos de censura nas escolas

Nesta terça-feira em São Luís por muito pouco a Câmara de Vereadores não aprovou um esdrúxulo projeto a quem o vereador proponente chama de “Escola sem pornografia“. O nome tem o claro objetivo de confundir a população (afinal de contas, quem seria em sã consciência a favor de que a escola promova pornografia?) e angariar apoio a um tenebroso sinal destes tempos, que é o de cerceamento e censura da atividade docente.

A “alma” do projeto é a mesma dos indigestos “escola sem partido”, que na verdade é o amordaçamento de professores, prevendo pena para a atividade educacional que estimule o pensamento crítico, uma das razões de ser da Educação.

Por pouco, como dissemos, o projeto não passou, mas a ameaça continua: há duas versões do projeto a quem a maioria conservadora da Câmara pretende juntar, apresentar como um somente e aprovar – o que pode acontecer a qualquer momento, como vista na movimentação sub-reptícia desta terça-feira (30). A tarefa que os defensores da Educação têm pela frente será árdua: nesta terça, os vereadores que apoiam a proposta não esconderam o repúdio que têm em relação a professores, chegando a proferir impropérios contra os docentes. Assim sendo, necessário é que os militantes da Educação estejam preparados para fazer o enfrentamento, que se estende, também, no plano federal.

Câmara tenta avaliar Escola com Mordaça nesta quarta-feira, 31

Além das ameaças locais, o cenário fascista de extrema-direita que se impõe ao país pretende avançar a passos largos, com um projeto tenebroso para a educação, que prevê privatização de unidades públicas, quebra da autonomia das universidades e, claro, a censura.

Nesse sentido, a Câmara Federal vai tentar pôr em votação em Comissão Especial nesta quarta-feira, 31, o projeto de lei 7180/2014, cujo teor institui censura nas escolas. Seu texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), excluindo disciplinas com o conteúdo de “gênero” ou “orientação sexual”. Prevê que cada sala de aula terá um cartaz com “deveres” do professor. Vale lembrar que nenhuma escola ou professor ensina disciplinas com conteúdo sexual, mas proibir abordagem de temas como diversidade e respeito, e ainda punir professores por exercerem sua atividade é característica da situação de exceção que se encontra hoje no país.

As diretrizes estabelecidas no projeto também devem repercutir sobre os livros paradidáticos e didáticos. Terão impacto também nas avaliações para o ingresso na carreira docente e nas instituições de ensino superior. Pelo texto de Flavinho (PSC/SP, relator da matéria na Câmara), que é presidente da Frente Parlamentar Católica na Câmara, a lei entraria em vigor dois anos após aprovada.

Uma reunião foi convocada para às 14h30, para deliberar sobre o parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP). Tramitando em caráter conclusivo, caso aprovado, o PL será enviado diretamente ao Senado. 

A proposta está no escopo dos projetos que o presidente eleito Jair Bolsonaro pretende implementar. Em seu programa de governo e em diversas manifestações durante a campanha, o presidente eleito manifestou apoio conteúdo do “Escola sem partido”.

“Estamos fazendo uma convocação, em caráter emergencial, das entidades do movimento sindical e estudantil, e também de todas aquelas que se colocam em defesa da educação pública e contra a tentativa de criminalização dos docentes, para que possamos nos fazer presente na reunião da comissão”, ressalta Raquel Dias, 1º tesoureira do ANDES-SN. Para ela, não é uma surpresa o projeto ter sido pautado, considerando a série de ataques orquestrados, em especial desde a última semana, contra a educação pública e a autonomia dos professores. “Desde agosto, quando tentaram colocar em votação o projeto, a expectativa era que logo após o segundo turno a comissão voltasse a se reunir. Só não sabíamos quando seria”, comenta.

Frente “Escola Sem Mordaça”
O ANDES-SN é contrário ao projeto e compõe, junto a outras entidades sindicais e movimentos sociais, a Frente “Escola Sem Mordaça”. A Frente alerta que por trás dessa suposta neutralidade está o cerceamento à atividade pedagógica e a imposição da mordaça ao ato de lecionar.

Na quinta-feira (1), as entidades que integram a Frente se reúnem na sede do ANDES-SN. Na pauta estão a conjuntura e o agravamento dos ataques à educação pública e das perseguições a docentes.

Escola sem Partido
O PL 7180/2014 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), excluindo disciplinas com o conteúdo de “gênero” ou “orientação sexual”. Prevê que cada sala de aula terá um cartaz com “deveres” do professor.

Para enfrentar o PL, o ANDES-SN pede que docentes encaminhem carta a parlamentares da Comissão.

Para acessar a carta, clique aqui.

Para acessar a lista de e-mail dos parlamentares que compõem a comissão, clique aqui.

Em São Luís, a mesa temática do Pré-ENE que se acontece nesta quarta-feira, às 16h, no Auditório do IFMA Centro Histórico, ao reunir professores, estudantes, técnicos da Educação e sociedade em geral, deve também servir para analisar a conjuntura e a resistência a esses ataques. Todos e todas lá!

Apruma, com informações do Andes-SN